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Quanto posso levar de moeda estrangeira em espécie em uma viagem de turismo?

Você pode ter experiência em viagens internacionais, mas, na hora de embarcar, é comum a dúvida sobre o meio de pagamento utilizado em seu período no exterior. Independentemente da quantia, você sempre terá moeda estrangeira em espécie.

Mas se a intenção for carregar altos valores, é importante conhecer as regras para não ser surpreendido.

Em algum momento, você já deve ter se perguntado: quanto posso levar de moeda estrangeira em espécie em uma viagem de turismo?

De acordo com normas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), o limite não existe, e o viajante pode viajar com quanto ele quiser em espécie.

O que os órgãos determinam é a declaração para valores superiores a R$ 10 mil (dez mil reais) em espécie, cheques e/ou cheques de viagem. Nesse caso, o viajante deve declarar o valor à Receita Federal ao entrar e sair do território nacional. A regra é válida para a quantia de R$10.000,00 ou o equivalente na moeda estrangeira do país de destino.

Não existem restrições também relativas à quantidade de moeda estrangeira que pode ser comprada em casas de câmbio, por exemplo.

Segundo informações do Banco Central, as normas cambiais não impõem um limite para esse tipo de compra, elas apenas determinam que a operação seja realizada de modo transparente, com identificação do cliente e origem da moeda nacional utilizada para o pagamento.

Em caso de compras acima de US$ 3 mil ou equivalente em outra moeda estrangeira, é necessário a formalização de um contrato.

No caso do viajante ultrapassar os R$ 10 mil em espécie de moeda estrangeira ou nacional, ele deve declarar o valor junto à fiscalização aduaneira quando estiver saindo ou entrando no país.

Para fazer isso, é preciso que ele entregue a Declaração Eletrônica de Porte de Valores (DPV), cujo formulário está disponível no site da Receita Federal. Com o documento preenchido, o viajante deve dirigir-se aos postos da Receita Federal em portos, aeroportos e fronteiras, no setor de bens a declarar.

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